O Federalismo

The Project Gutenberg EBook of O Federalismo, by Sebastiăo de Magalhăes Lima This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included with this eBook or online at www.gutenberg.org Title: O Federalismo Author: Sebastiăo de Magalhăes Lima Release Date: June 3, 2008 [EBook #25690] Language: Portuguese Character set encoding: ISO-8859-1 *** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O FEDERALISMO *** Produced by Pedro Saborano. A partir da digitalizaçăo disponibilizada pela bibRIA. O IDEAL MODERNO BIBLIOTHECA POPULAR DE ORIENTAÇĂO SOCIALISTA O FEDERALISMO DIRECTORES MAGALHĂES LIMA E TEIXEIRA BASTOS COMP.A N.AL EDITORA SECÇĂO EDITORIAL ADM. J. GUEDES--LISBOA O IDEAL MODERNO O FEDERALISMO POR MAGALHĂES LIMA LISBOA SECÇĂO EDITORIAL DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA Administrador--JUSTINO GUEDES 50, Largo do Conde Barăo, Lisboa AGENCIAS Porto, Largo dos Loyos, 47, 1.ş 38, Rua da Quitanda, Rio de Janeiro 1898 PALAVRAS PRÉVIAS Com a publicaçăo do _Ideal Moderno_, tivemos, principalmente, em vista a vulgarisaçăo das idéas que, no extrangeiro, mais preoccupam os espiritos, actualmente, e tanto concorrem para a renovaçăo philosophica, scientifica e social que caracteriza a nossa época. Desde os bancos da Universidade que vimos fazendo a propaganda do federalismo, como a cupula magestosa, destinada a completar o edificio republicano. Resumindo n'um pequeno volume tudo o que temos publicado a tal respeito, e expondo, n'uma ediçăo portugueza, os principios que defendera no meu livro--_La Fédération Ibérique_ que tăo discutido foi, por occasiăo do seu apparecimento, em Paris, julgo prestar um serviço á democracia portugueza. A obra democratica só será estavel e só poderá triumphar, quando, em vez de incensar homens, procurar apoiar-se nas ideias e nos principios, unico alicerce a uma construcçăo solida e duradoira. I O que é o federalismo Federaçăo (do latim _foedus_) quer dizer pacto, alliança, que liga e obriga as duas partes contractantes. Proudhon define assim a federaçăo: É um contracto ou uma convençăo, em virtude da qual um ou differentes chefes de familia, uma ou differentes communas, um ou differentes grupos de communas ou de Estados, se obrigam reciprocamente e egualmente, uns para com os outros, por um ou muitos objectos particulares, cujo encargo pertence exclusivamente aos delegados da federaçăo. Por outros termos: a federaçăo é o justo equilibrio entre os dois polos sobre os quaes se baseiam todos os systemas governamentaes, a _auctoridade_ e a _liberdade_. Por auctoridade deve comprehender-se «o governo geral», composto dos delegados dos Estados federados; e por liberdade a autonomia municipal.[1] O federalismo, segundo Pi y Margall, é o unico systema de governo que pode conciliar os variados elementos que se encontram no meio de cada sociedade: raças, religiőes, idéas, costumes, linguas, etc., e o unico systema capaz de realisar as aspiraçőes do progresso cujo equilibrio produz a evoluçăo pacifica e continua da humanidade.[2] A federaçăo, longe de ser uma idéa antiquada, como pretendem muitos, é, pelo contrario, uma idéa do nosso tempo, em perfeita harmonia com as aspiraçőes dos povos modernos. Montesquieu que năo pertenceu certamente nem á Antiguidade nem á Edade-Média, considerava-a como o unico systema capaz de evitar os inconvenientes das grandes e pequenas nacionalidades. Proudhon acabou por fazer do federalismo o seu programma de governo, «aconselhando-o como a unica soluçăo a todas as antinomias politicas, como o melhor remedio contra as usurpaçőes do Estado e a idolatria das massas, como a mais solemne expressăo da dignidade humana. É na federaçăo das raças que repousam, n'um equilibrio indestructivel, a paz e a justiça. Gervinus, um dos primeiros historiadores do seculo, é de parecer que só pela realisaçăo do principio federativo se poderá assegurar a liberdade e a paz da Europa. Em 1852 annunciava elle já o engrandecimento actual da Allemanha, predizendo o fim dos grandes Estados pela sua transformaçăo em federaçőes. Oa paizes unitarios encontram-se expostos a todos os perigos.[3] Póde bem dizer-se que _unificaçăo_ e _federaçăo_ representam dois graus profundamente distinctos da sociabilidade humana: o primeiro deriva de um empirismo cego, da intervençăo irracional de uma poderosa individualidade, ao passo que o segundo é a obra consciente de uma collectividade que procura, nas condiçőes da sua propria existencia, a garantia perpetua da sua independencia.[4] _Uniăo_ e _annexaçăo_ săo cousas bem differentes de federaçăo. A annexaçăo indica sempre uma idéa de fôrça e de violencia. A federaçăo, pelo contrario, assenta sobre a idéa de um accôrdo reciproco, de uma mutualidade, de uma idéa baseada sobre o direito e a garantia mútuas. Cada um dos Estados do Brazil, assim como cada Estado da grande Republica americana, assim como cada cantăo da valente Republica suissa, teem assegurados o seu governo, a sua autonomia, os seus magistrados, a sua policia, as suas fronteiras, as suas finanças, a sua administraçăo, e tudo isto bem garantido com a sua bandeira. Estes Estados constituem verdadeiras naçőes, ligadas umas ás outras pelo laço federal, e preparadas assim para todas as eventualidades que porventura possam surgir. O federalismo é a evoluçăo social, é a tradiçăo historica, é a lei do progresso, é a acçăo incessante da civilisaçăo, é a monarchia de Carlos V, transformada n'uma Republica poderosa e indestructivel, dividida em Estados confederados; é, emfim, a alliança dos povos, elevando-se á altura da missăo que teem a cumprir na vida europeia.[5] O federalismo é o systema de governo que consiste em reunir differentes Estados n'uma só naçăo, _conservando a cada um d'elles a sua autonomia_, sobretudo no que diz respeito aos interesses communs. A Suissa[6] compőe-se de vinte e dois cantőes, ou, para falar com mais exactidăo, de dezenove cantőes e de seis meios cantőes. Estes cantőes apresentam, entre si, differenças consideraveis em extensăo, populaçăo e riqueza, mas gosam todos dos mesmos direitos. Cada cantăo é um verdadeiro Estado, tendo leis o codigos especiaes, e governando-se, quer por parlamentos, quer por assembléas populares segundo sua constituiçăo externa. Encravada no meio da Europa, com 2.500:000 habitantes, sem exercito permanente e sem marinha, a Suissa tem sabido impôr-se ao respeito e á consideraçăo das outras naçőes, por uma administraçăo modęlo e pela superioridade da sua constituiçăo federal, a qual, no seu art. 2.ş diz o seguinte: «A Confederaçăo tem por fim assegurar a independencia da patria contra o extrangeiro, proteger a liberdade e o direito dos confederados, e augmentar a sua prosperidade commum.» Citemos ainda alguns artigos: Năo ha na Suissa nem subditos, nem privilegios de logar, de nascimentos, de pessoas ou de familias (art. 4.ş). A Confederaçăo năo tem o direito de manter exercitos permanentes (art. 13.ş). Todo o cidadăo suisso é obrigado ao serviço militar. Os militares que, no serviço federal, perderem a vida ou arruinarem a saude, teem direito aos soccorros da Confederaçăo para si ou para suas familias (art. 18.ş) A liberdade de consciencia e de crença é inviolavel (art. 49.ş). O livre exercicio dos cultos é garantido nos limites compativeis com a ordem publica e os bons costumes (art. 50.ş). A ordem dos jesuitas e as sociedades n'ella filiadas năo podem estabelecer-se em parte alguma da Suissa, e toda a sua acçăo na Egreja e na eschola é prohibida aos seus membros (art. 51). O illustre publicista Emile Laveleye occupou-se, com toda a imparcialidade, da applicaçăo da doutrina federal á organisaçăo da politica franceza. Examinando, com o auxilio da historia, os diversos elementos sociaes, chegou á conclusăo "_que sem as liberdades locaes, provinciaes e communaes, a Republica é um titulo sem livro, uma instituiçăo sómente nominal_." Um dos grandes erros da «evoluçăo--accrescenta--foi a destruiçăo das assembléas provinciaes, e duvido que a França chegue a possuir a verdadeira liberdade, sem restabelecer de novo estas assembléas.[7] Refutando as idéas unitarias e as suas consequencias desastrosas nos governos dos Estados, Laveleye accrescenta: «A Revoluçăo commetteu uma falta, proscrevendo com furor o federalismo e os federalistas.» O federalismo era a unica forma de governo que houvera podido garantir a fôrça e a prosperidade da França, e os federalistas os unicos homens capazes de salvar a Republica. As Republicas que duram e prosperam săo federaçőes. Haja vista a Suissa e os Estados-Unidos da America. Temos em nós mesmos o typo do systema. Com effeito o organismo humano é composto de orgăos autonomos, mas subordinados a um centro regulador de todos os nossos actos externos. É uma verdadeira federaçăo onde se observam os principios essenciaes, inherentes á theoria federalista: a unidade na variedade, a autonomia na solidariedade. Como é sabido e como tantas vezes se tem dito, os planetas, girando á volta do sol e recebendo d'elle o calor e a luz, năo teem todos os mesmos movimentos nem a mesma vida. Cada planeta é uma variedade na unidade do systema. Esta variedade na unidade, ou, o que vale o mesmo, esta unidade na variedade é geral na natureza. Todos os seres obedecem á lei da necessidade, excepto o espirito do homem.[8] Em nosso juizo a idéa federalisia é a idéa republicana completada, alargada e aperfeiçoada. Somos federalistas, socialistas e livres pensadores, por isso mesmo que somos republicanos. A liberdade de consciencia é a base de todas as liberdades e a Republica consagra a _liberdade_. O socialismo é a expressăo da egualdade e a Republica consagra a _egualdade_. Federalismo significa fraternidade e a Republica consagra a _fraternidade humana_. De extranhar é pois, que republicanos, como taes considerados, tenham ainda receio de se declararem federaiistas nos tempos que văo correndo, como se para uma propaganda honesta e séria, fôsse preciso deturpar e inverter principios! II A Europa e o federalismo As nacionalidades, taes quaes existem hoje, escreve José Leroux, exclusivas e separadas umas das outras, como mundos áparte, săo um mal--săo a causa do mal e a causa da guerra. Uma modificaçăo é pois necessaria a estes grupamentos humanos; é mister descentralisar as naçőes; estabelecer em cada provincia, em cada cidade um centro de actividade especial; é mister descentralisar e federar as naçőes entre si. Federaçăo na naçăo e federaçăo das naçőes; uniăo federal e autonomia federal. Para se ver quanto é justa a affirmativa do illustre descendente de Pierre Leroux, o creador da palavra _socialismo_, bastar-nos-ha relancear a vista pelo mappa da Europa. Sob as differentes monarchias dominantes, a França esteve sempre dividida em reinos e condados diversos; sob o dominio dos Capetos chegou a contar sessenta e um Estados que năo dependiam do monarcha senăo nominalmente. Até o fim do seculo XVIII a corôa năo conseguiu attrahir a si nenhum dos Estados independentes. O maior foi annexado pela conquista. Durante a Edade-Média e os tres primeiros seculos do periodo contemporaneo, a França năo formou uma só nacionalidade senăo em dois periodos muito curtos: os quatro ultimos annos do reinado de Clovis e sob Carlos Magno, de 771 a 817. Será a federaçăo um anachronismo?--pergunta Pi y Margall, no seu precioso livro--_Las Nacionalidades_. Qual é hoje a naçăo mais unitaria? A França, năo é verdade? Pois, apesar d'isso, um guerreiro habil, Napoleăo I, comprehendendo a fôrça do federalismo, dissolve a confederaçăo allemă, mas restabelece-a sob o titulo de Confederaçăo do Rheno. Napoleăo III, depois da batalha de Solferino, quiz confederar os povos de Italia. Poderăo objectar-nos que os dois referidos monarchas năo queriam para o seu paiz o regimen federalista. Convém, porém, dizer que, sem o querer ou sem o saber, a naçăo franceza estava impregnada da idéa federalista. No seu bello e grandioso movimento de 1789, celebrava os seus triumphos revolucionarios com a festa da Federaçăo, a maior festa que jámais concebeu o espirito de um povo. Na celebre convençăo, havia um partido que podia năo ser federal, mas que queria organisar as provincias francezas, por meio de um ponto commum, afim de resistir á tyrannia da assembléa de Paris. A soberba e importantissima festa da Federaçăo celebrou-se, no Campo de Marte, a 14 de julho de 1789. De todos os pontos da França accorreram mais de 60:000 homens com as bandeiras das suas respectivas provincias. As bandeiras foram abençoadas pelo bispo de Autan no altar da patria. Lafayette falou aos 60:000 delegados, em seu nome e em nome do exercito. Nem entăo nem depois se deu a estes representantes da provincia outro nome que năo fosse o de confederados. O que, sobretudo, devemos considerar n'uma grande épocha, é o aspecto geral das cousas e os seus resultados immediatos. E é por elles, effectivamente, e Madame Roland observa-o tambem nas suas _Memorias_, que apreciamos as idéas dos Girondinos, ácęrca das provincias, e as razőes que Bozot invocava para defender este systema de governo. Sustentava-se a unidade e a indivisibilidade da Republica, unicamente por se reputarem necessarias, n'aquelle momento, como meio de resistir á Europa coalisada. A feiçăo federativa da revoluçăo de 1871, revela-nos factos ainda mais caracteristicos. A Communa que se proclamou, em Paris, năo era um systema administractivo, mas um verdadeiro poder que legislou e decretou para a cidade como houvera podido fazel-o a naçăo inteira e o governo da assembléa. A Communa declarou-se autonoma e apresentou-se aos olhos da França, como o modelo das outras communas, e, para que se năo pudesse duvidar das suas intençőes, disse, pela bôcca de Breslay, seu presidente: "Cada um dos diversos grupamentos sociaes terá hoje, na Republica, a sua independencia. Tudo o que é local deve ser discutido e administrado pela cidade; tudo o que é regional será tratado pela regiăo; tudo o que diz respeito á naçăo sel-o-ha pelo governo." É uma fórmula de federalismo, expressa d'uma maneira precisa e completa. Em 1871, viu-se esta mesma cidade de Paris levantar-se com as armas na măo, e, cheia de enthusiasmo pela sua autonomia, proclamar a federaçăo e morrer pelo seu ideal. Em que épocha se viu maior explosăo do sentimento federalista? A Communa queria, antes de tudo, defender a Republica, por a julgar a unica forma de governo digna das modernas naçőes civilizadas, e por a reputar uma garantia de ordem e de progresso que assegura ao individuo como á collectividade o seu maior desenvolvimento e a mais completa realisaçăo dos seus direitos. Eis as palavras, pronunciadas por François Jourde, delegado das finanças durante a Communa: "O movimento de 18 de março é triplice, no seu programma. É, ao mesmo tempo, republicano, reivindicador das franquias municipaes e socialista. "Em França impoz a Republica e reconheceu as liberdades communaes. "Socialista, provocou o levantamento dos trabalhadores no mundo inteiro. As suas reivindicaçőes agitam todos os povos e impőem-se a todos os governos. "....................................................................... "O sr. Gladstone disse que o seculo XIX era o seculo dos operarios. E disse bem. O seculo que vae começar assistirá á emancipaçăo dos trabalhadores. "É mistér, pois, reconhecer que ao movimento inicial de 18 de março cabe a honra de ter posto claramente os termos do problema: republica, liberdades municipaes, soluçăo do conflicto entre o capital e o trabalho. "Os povos năo se enganaram; em todas as partes do globo, o 18 de março é celebrado como ponto de partida de uma era de emancipaçăo, de egualdade e de justiça." * * * * * A naçăo ingleza é antiga. Mas a parte que actualmente se chama a Gran-Bretanha pode dizer-se quasi moderna. Até o anno de 1603, a Escocia manteve-ae separada, conservando ainda, durante um seculo, o seu parlamento e as suas leis, que perdeu em 1707. Até o XII seculo, Henrique II năo teve a posse de uma parte da Irlanda. Os irlandezes resistiram, durante muito tempo, a toda a tentativa de dominaçăo; luctaram até meados do seculo XVII. Vencidos, quantas vezes năo tentaram repellir o jugo? A miseria da Irlanda é proverbial. Ha sete seculos que aquelle pequeno e valoroso paiz vive na oppressăo. Ha sete seculos que os irlandezes luctam contra a tyrannia e a oppressăo inglezas. A causa da Irlanda é sagrada, como é a causa de todas as victimas. Os tres reinos da Gran-Bretanha estiveram divididos, durante os primeiros seculos da Edade-Média. Os saxőes estabeleceram quatro reinos differentes durante metade do seculo V, e tres, no seculo VI. Depois da expulsăo dos romanos houve dois reinos na Escocia e cinco, pelo menos, na Irlanda. Os sete reinos da Inglaterra reuniram-se n'um só, mas isso foi depois do seculo XI. Todos conhecem o fermento separatista que lavra na Escocia e na Irlanda, para que se torne mistér insistir n'elle. E é ainda por causa das idéas federalistas que a Inglaterra mantem as suas colonias. O principio terá, mais tarde ou mais cedo, de se generalisar ao resto do paiz, porque será esse o unico meio de evitar uma lucta civil ou uma terrivel revoluçăo. Só, pela applicaçăo do systema federalista, se poderá conseguir a harmonia na variedade de raças, de religiőes e de linguas de que se compőe a Gran-Bretanha. * * * * * As republicas italianas, bem longe de terem vivido unidas pelos laços politicos, eram, pelo contrario, rivaes, guerreando-se com frequencia. As cidades de Genova, de Pisa, Milăo e Pavia, Cômo e Milăo, Milăo e Cremona guerrearam-se, entre si, por mais de uma vez. A guerra entre Cômo e Milăo durou dez annos. Estes pequenos Estados confederavam-se, a cada passo, para a defesa, e muitas vezes tambem para a sua ruina. Na guerra de Cômo, quasi todas as republicas da Lombardia se collocaram do lado de Milăo. Sobre a ruina das republicas de Gaeta, Napoles e Amalfi, fundaram os normandos o reino da Sicilia. Pelo meado do seculo XII, as republicas da Lombardia foram anniquiladas. Veneza, Genova e Pisa conservaram o regimen republicano, posto que muitas vezes destruido e outras tantas vezes reconstruido. As cidades da Italia, de um lado, e os barőes, por sua parte, mantiveram este paiz dividido n'uma infinidade de pequenos Estados, durante toda a Edade-Média. Napoles e a Sicilia permaneceram, por oito seculos, independentes do resto da peninsula, quer dizer, até 1861. Veneza foi-o de 697 a 1797; Genova, depois do seculo X, até 1805. Năo foram estes periodos demasiadamente longos, para fazer d'estes Estados verdadeiras naçőes? A tradiçăo federalista de Carlo Cattaneo mantem-se ainda hoje viva na Italia. Dario Papa, ha pouco fallecido, depois do seu regresso da America, onde residiu por alguns annos, fundou em Milăo um periodico diario de grande circulaçăo--_L'Italia del Popolo_,--com o fim de advogar as idéas federalistas. Napoleone Colajanni, notavel sociologo e criminalista, sustenta, em Roma, uma revista popular com eguaes intuitos. A unidade italiana năo passa de uma ficçăo, porque está longe de ser uma realidade. Quem percorrer o paiz, como observador desinteressado, năo pode deixar de notar as differenças profundas que se dăo de provincia para provincia e o espirito de independencia que as anima. O caracter varía e os costumes săo outros e bem diversos, como, se, effectivamente, se tratasse de povos de indole contrária. Para o verificar, basta estabelecer um leve confronto entre Roma e Napoles. Dir-se-hia que os habitantes das duas cidades se odeiam e se hostilisam encarniçadamente. Tal é o abysmo que as separa e divide. * * * * * A Allemanha tambem estava dividida em pequenos Estados que gosavam de uma autonomia á parte. Todos esses Estados tinham as suas dynastias, as suas instituiçőes e as suas leis; raramente invadiam o territorio dos seus vizinhos. Antes e depois de Othăo havia, na Allemanha, seis ducados: o de Saxe, o da Baviera, o de Sonabe, o da Franconia, o da Lorena e o do Thuningue. A geographia politica do paiz allemăo foi sempre muito movimentada. Houve alli reinos, principados, ducados, condados, archiducados, cidades imperiaes ou livres, etc. N'este seculo ainda, a confederaçăo germanica era composta de quatro reinos, cinco grandes ducados, seis pequenos ducados e dezenove principados. Onde estăo pois, os ultimos vestigios historicos da Allemanha? pergunta mui judiciosamente o sr. Pi y Margall. A tendencia para a divisăo é, n'este caso, tăo grande como na Italia; as guerras de povo para povo tăo frequentes, senăo ainda mais; as fronteiras de cada Estado năo estăo bem limitadas. É verdade que, durante seculos, houve na Allemanha imperadores. Mas năo puderam nunca dominar este espirito de divisăo nem impedir as guerras, nem sequer delimitar as fronteiras. Nunca puderam dictar leis a todos os Estados nem sequer regular o exercicio do seu poder politico. O poder legislativo na Allemanha é exercido por duas assembléas--o _Bundesrath_ e o _Reichstag_. O Bundesrath ou conselho federal é composto de plenipotenciarios, representantes dos Estados que fazem parte da confederaçăo germanica. Conta 58 membros por cada 25 Estados, e a Prussia dispőe, só á sua parte, de 19 vozes no conselho. A bem dizer, o Bundesrath corresponde mais a uma especie de conselho de Estado, legislando em nome da unidade allemă, do que a um senado. Estuda, adopta ou rejeita as leis votadas polo Reichstag. O imperador năo tem o direito de declarar a guerra, sem a approvaçăo do Bundesrath. Năo se pode fazer, ao mesmo tempo, parte d'este conselho e do Reichstag. O espirito de divisăo do povo allemăo tem continuado a accentuar-se n'estes ultimos tempos. Até, no partido socialista, se reflectem essas tendencias separatistas na lucta em que se debatem, a cada passo, bavaros e prussianos. * * * * * A Hollanda fez outr'ora parte da Allemanha. Foi a sua conversăo á monarchia que a tornou unitaria. Para ser independente teve de manter-se republica federal. Foi unificada por Napoleăo, graças ao nefasto tratado de Vienna que a annexou á Belgica, sob a denominaçăo de reino dos Paizes-Baixos. Quaes eram os verdadeiros limites da Hollanda? A Belgica ou a França? A Hollanda comprehendeu provavelmente que os seus limites deviam ser os da França, e por isso mesmo fez pagar caro á Belgica a sua independencia. Com effeito, nem pela natureza nem pela diversidade das linguas, nem pela historia se pode explicar a separaçăo d'estes dois povos. A capital da Belgica é no Brebante, que fazia parte da Hollanda. Os belgas, como lingua, como religiăo, como costumes, năo tinham nada de commum com os hollandezes. Se é certo que soffreram a dominaçăo imperial, tambem, por outro lado, conservaram uma grande recordaçăo do dominio francez, durante a Revoluçăo. Ser um povo livre, vivendo uma vida propria, senhores dos seus destinos, segundo as suas aspiraçőes politicas e as suas necessidades economicas--eis o que elles mais desejavam e ambicionavam. A lingua hollandeza, ignorada pelos belgas, foi exigida em todos os actos officiaes. A desproporçăo ridicula do numero dos representantes, com respeito ao algarismo da populaçăo, a contribuiçăo esmagadora para a regularisaçăo da divida hollandeza, foram outros tantos vexames que augmentaram o descontentamento provocado pela annexaçăo. Nenhum dos processos adoptados, para constituir uma nacionalidade, pôde jámais servir á Belgica para formar um só povo. Prova-nos a historia que nunca foi senhora de si mesma. A sua lingua é meia franceza, meia flamenga, e a sua populaçăo participa d'este contraste. * * * * * Na Europa ha outras naçőes que offerecem as mesmas difficuldades. Tomemos a Scandinavia, quer dizer, a Dinamarca, a Suecia e a Noruega. A Dinamarca é uma peninsula entre o mar Baltico e o mar do Norte, cuja base fica entre as bôccas do Trave e do Elbe. A Suecia e a Noruega formam uma outra peninsula entre o golfo de Botnia, ao norte do mar Baltico, o Oceano Atlantico e o Oceano Glacial Arctico. A sua base năo é tăo definida como a da Dinamarca, mas encontra-se entre a emboccadura da Tornéa e de Tana. Estas peninsulas estavam evidentemente destinadas a formar um só corpo com a Finlandia. Vimol-as reunidas, na historia, de 1397 a 1523. A Suecia e a Noruega năo se constituiram, n'uma só nacionalidade, senăo durante a convençăo diplomatica que reuniu estes paizes á Dinamarca em 1397, e muito mais tarde, sob o sceptro de Bernardotte. A Noruega foi annexada á Dinamarca depois da dissoluçăo do pacto de Colmar e só se libertou para de novo se reunir á Suecia. Os dois paizes foram, de resto, talhados pela natureza, para serem dois povos federados, sob uma Republica. A guerra dos Trinta Annos foi o começo e a causa da decadencia da Dinamarca, que perdeu n'esta occasiăo, as provincias suecas. Perdeu mais tarde egualmente o Schleswig-Holstein e o Lanenburg, partes integrantes da peninsula e que a Allemanha lhe arrancou, invocando, năo obstante, o principio das nacionalidades. * * * * * A Russia, a naçăo immensa, o maior imperio do mundo, passou tambem por muitas vicissitudes. Decompôz-se, no seculo XI, em pequenos principados, cujas invasőes successivas do Oriente contribuiram para augmentar o numero. No seculo XIII os mongoes atravessaram o Volga e provocaram ainda outras divisőes. Os reis da Russia do Norte tornaram-se entăo vassallos dos chefes mongolicos, e apenas o principado de Moscow ficou intacto com a sua inteira independencia. Pode dizer-se que Moscow foi, dois seculos mais tarde, a origem e a base do imperio russo. Uma série de conquistas formou o formidavel imperio russo actual. Conservará elle, ainda por largo tempo, os seus limites? * * * * * Se quizessemos definir historicamente os limites da Austria, chegariamos antes á dissoluçăo do imperio do que a outra cousa. Porventura foi livre e espontanea a reuniăo d'estes povos? A Bohemia foi uma naçăo independente, durante oito seculos; no fundo é uma naçăo slava. Acontece o mesmo com a Hungria. Ducado, depois do IX seculo, teve os seus periodos de independencia e de grandeza. As pequenas provincias da Austria tambem passaram de uma a outra naçăo, sem se fixarem em nenhuma. Năo obstante a vontade real e imperial, năo adoptou a Austria o systema federativo, nas suas relaçőes com a Hungria? A Hungria, como é sabido, luctou pela sua independencia, em 1848. Vencida, nunca cessou de ser para o imperio um elemento de perturbaçăo e de perigo. A Austria foi forçada a conceder-lhe a sua autonomia, subordinando-a ao governo de Vienna pelos laços federativos. Rege-se pelas suas leis, e possue o seu parlamento e a sua administraçăo; no interior é senhora de si mesma. Năo será para extranhar que a Bohemia siga approximadamente o seu exemplo. A Turquia foi egualmente o producto da conquista. Encontramo-nos nos mesmos embaraços para poder fixar os seus limites territoriaes e para explicar a sua constituiçăo tăo artificial e tăo exposta a mudanças. Que significa tudo isto? É simples a resposta: que a idéa federativa se tem manifestado em todos os paizes da Europa e em todos os tempos; que semelhante tendencia é inherente ás naçőes europęas; e que o futuro pertencerá á federaçăo, unico meio de reconstituir os antigos Estados, segundo as suas afinidades historicas e naturaes. III A federaçăo latina Se alguma cousa prova a madureza de um principio, é a explosăo quasi simultanea dos sentimentos que elle evoca em muitos paizes, ao mesmo tempo. O principio federativo apresenta-se pois, como a melhor base de organisaçăo e é egualmente considerado pelos povos opprimidos como o melhor systema de regeneraçăo politica e social. A idéa federativa tende a assegurar o futuro de cada um pelo accordo de muitos, constituindo a unidade na diversidade e conciliando a auctoridade do direito commum com a liberdade dos direitos individuaes[9] Năo obstante as solemnes declaraçőes, a cada passo repetidas contra o federalismo, sustentamos que a unica soluçăo para assegurar a emancipaçăo de um povo e para assegurar a paz e a independencia das naçőes, reside no systema federal. Os Estados federaes que até hoje teem existido, quer na Antiguidade, como as amphyctionias gregas, quer em nossos dias, como os cantőes suissos e os Estados-Unidos da America, podem servir-nos de modelo. Com effeito, as confederaçőes suissa e americana nasceram de um contracto de alliança. A alliança fez-se entre Estados independentes e soberanos. N'estas condiçőes, cada Estado despoja-se de uma parte da sua soberania particular em beneficio da soberania collectiva. Segue-se d'aqui que a auctoridade federal se compőe do conjuncto de todas as concessőes feitas pelas auctoridades locaes. É uma centralisaçăo de fôrças e de attribuiçőes até alli separadas. Mas é uma centralisaçăo limitada nos seus direitos, na sua acçăo, por isso que cada Estado, reservando a plenitude da sua soberania para tudo o que năo faz objecto especial de uma concessăo, sabe o que conserva. A soberania particular, sendo limitada pelas concessőes feitas á soberania collectiva, torna-se illimitada para tudo o que está fora d'estas concessőes, emtanto que a soberania collectiva se encerra, pelo contrario, no circulo das concessőes que năo pode ultrapassar. A apprendizagem da vida politica faz-se na liberdade do regimen federalista. A communa livre é a eschola primaria da sciencia politica. Năo é a lei que dá o espirito de ordem: é a educaçăo. Escriptores auctorisados sustentam que a forma federal é a mais logica entre todas aquellas que o futuro reserva ás naçőes europęas. Um d'elles, o sr. Vivien, diz que o fraccionamento operado em França, em 1789, a divisăo por departamentos, arranjada por Sieyęs, repousava sobre o capricho. É certo que, as divisőes por provincias, e raças, se teem mantido e se manteem ainda, sem embargo de todos os esforços em contrario do nivel administrativo. A Normandia, a Borgonha, a Bretanha, a Gasconha, conservam quasi involuntariamente os seus velhos nomes e os seus velhos limites, assim como teem conservado com o codigo, com a unidade de medidas, com a unidade da moeda, e apesar da fusăo provocada pela facilidade das communicaçőes, os seus costumes proprios, mais fortes que as leis, os seus dialectos, as suas tradiçőes no trabalho e as differenças da sua religiăo. É uma questăo de ethnographia. O clima é mais poderoso que a vontade da politica. Năo é certamente em proveito do absolutismo e das velhas monarchias que se manifesta esta tendencia para a reconstituiçăo da provincia; năo é tăo pouco em proveito unico da descentralisaçăo; é em beneficio da historia e da individualidade de raças; é porque, de facto, existe uma revolta da natureza contra essa fusăo systematica e arbitraria do sangue e dos caracteres. É interessante a opiniăo do sr. Julio Ferry sobre a Federaçăo em França, extrahida de uma carta que o illustre homem de Estado dirigiu ao comité descentralisador de Nancy, composto, entre outros, dos srs. Carnot, Garnier-Pagés, Jules Simon, Vacherot, Pelletan, Guizot, de Montalembert, Berryer, etc. "Apenas ha uma maneira de ser livre--dizia o sr. Julio Ferry--é de o querer. A liberdade conquista-se, năo se mendiga. Quando a provincia o quizer; quando a idéa reformadora tiver despertado todas as fôrças dispersas ou adormecidas, todas as intelligencias comprimidas, todas as auctoridades sem empręgo que a centralisaçăo desloca e sacrifica, năo haverá mais poder nem partido que se sustentem; o municipalismo será o unico senhor." Sob o imperio das necessidades, tudo se transforma e tudo está em via de se tornar internacional. Exposiçőes internacionaes da industria; de commercio; convençőes postaes e telegraphicas; grandes companhias exploradoras para a perfuraçăo dos isthmos e das montanhas ou para a construcçăo de vias ferreas e extracçăo do minerio e transportes maritimos; tudo emfim, reveste um caracter internacional. Unem-se os capitaes de todos os paizes para a exploraçăo dos povos, e, por um bello e singular contraste, os povos por seu turno dăo-se as măos para as reivindicaçőes dos seus direitos. Em Hespanha, particularmente, tem sido a forma de governo federalista mais estudada que nos outros paizes. De todas as naçőes da Europa escrevia o sr. Germond de Lavigne na _Revue Contemporaine_--a Hespanha, pela sua posiçăo geographica, é aquella que menos tem a recear dos seus vizinhos, e que menos necessidade tem de uma força permanente. A Hespanha mostrou como substitue os exercitos quando a sua independencia está ameaçada. ........................................................................ "Se a Hespanha quizesse, poderia o seu exemplo servir de licçăo aos governantes e aos povos." Já, na épocha do feudalismo, os pequenos reinos arabes, estabelecidos em Granada, em Sevilha, em Toledo, em Saragoça, em Leăo, năo passavam de fracçőes da naçăo mourisca, subordinados todos a um d'elles, que tinha por chefe um logar-tenente do califado de Islam. Eram de origens differentes, segundo as épochas em que haviam sido fundados, segundo as invasőes que lhes haviam fornecido o seu contingente: arabes de Yémen, mouros de Marrocos, kabylas de Djurjura ou berbéres do Riff; mas obraram evidentemente n'um fim e segundo um accôrdo commum. Formaram a federaçăo sarracena, assim como mais tarde, sob uma apparencia monarchica, mais arbitraria que regular, os differentes reinos hespanhoes formaram a uniăo das Hespanhas. Por mais afastada que esteja esta épocha, a federaçăo năo deixou de ser nas tradiçőes dos differentes povos, a forma mais natural para a administraçăo da peninsula; e, posto que se hajam fundido entre si, mercę dos esforços das monarchias modernas, com os seus systemas de constituiçăo, os Estados hespanhoes conservam ainda o seu caracter particular, e direi até a sua autonomia. "Nos tempos modernos, os bascos, sem embargo das ambiçőes que se teem agitado em volta d'elles, permanecem bascos e cantabros. Debalde a invasăo napoleonica dividiu o sólo em departamentos; debalde a restauraçăo dos Bourbons fez tres provincias da sua republica. Tiraram d'ahi um emblema: tres măos reunidas com a seguinte divisa: _Trurac Bat_, (tres n'uma) e defendem sempre com ardor as liberdades consagradas pelos seus _fueros_." Năo ousaram tocar nas Asturias. Havia sido o berço das restauraçőes christăs, e os asturianos dizem que só elles săo a Hespanha, por Pelagio e Cavadonga. O Aragăo ficou independente com os _fueros_ intactos, focos de independencia e de insurreiçăo Saragoça năo esquece que foi sobre o sólo do seu palacio que o rei curvava a cabeça deante da _justicia mayor_. Recorda-se tambem que Philippe II fez desapparecer violentamente esta independencia, ainda hoje sentida pela naçăo aragoneza. Os catalăes sempre em revolta, sempre apaixonados pela Republica conservam a recordaçăo dos tempos em que as suas provincias viviam sob as mesmas leis do reino de Aragăo, e em que partilhavam com o soberano o poder legislativo. Năo reconheciam a auctoridade d'aquelle senăo na sua qualidade de conde de Barcelona, năo pagando outros impostos que os livremente consentidos e năo fornecendo senăo os soldados que queriam. A Navarra é tambem senhora da sua administraçăo interna. É regida por uma deputaçăo provincial, e conserva o caracter democratico das suas velhas instituiçőes municipaes. Os montanhezes dos valles de Batzan, de Leran e de Roncevaux săo tăo bascos e tăo ciosos da sua independencia como os guipuzcoanos. A Galliza está no fim do mundo. Foi a primeira provincia a auxiliar a insurreiçăo de Pelagio contra o poder arabe. Mas nem por isso os gallegos ficaram menos independentes. Entrincheirados atraz das suas torrentes, encerrados nas suas montanhas, importaram-se pouco com a auctoridade e consideravam muito pouco os condes, encarregados de as representar junto delles. Os senhores dominavam; os vassallos eram livres. Os gallegos săo hoje muito pacificos e de poucos cuidados. Leăo foi, pelo contrario, depois de Oviedo, o verdadeiro nucleo da monarchia hespanhola e foi a capital dos vinte primeiros reis. Leăo viu o Cid e os reis do Cid, D. Sancho e D. Affonso. As conquistas dos christăos extenderam-se. Castella pôde triumphar de Leăo. A realeza foi installar-se em Burgos, levando atraz de si tudo o que fazia de Leăo uma capital. Os leonezes viviam todos da cultura do sólo. Sustentam com as suas pastagens tăo afamadas os numerosos rebanhos que os seus pastores obrigam a emigrar, durante o inverno, para as grandes terras da Extremadura. Mostraram-se, por vezes, ciosos das liberdades publicas, e uniram-se aos castelhanos, quando estes se ergueram para defender os seus privilegios contra a invasăo de Carlos V, no momento em que os aragonezes, os catalăes e os valencianos, tăo ciosos, năo obstante, das suas liberdades, assistiam desinteressados á lucta. Succedeu o mesmo com a Extremadura. A indifferença é a grande palavra da hespanha. E como năo haviam de ser indifferentes os _extremeńos_? Năo chegam a ser 60 por legua quadrada; teem poucas estradas, pouca industria e participam pouquissimo do movimento das outras partes do reino. O paiz pertence a grandes proprietarios, a communidades: năo cultivam a terra e vivem da venda das suas pastagens. É o paiz mais triste e mais desolador da Hespanha, decidido a viver tranquillamente em sua casa, inquietando-se pouco com os outros. Que lhe pode importar a realeza que nunca se occupou d'elle? As duas Castellas foram o theatro das grandes agitaçőes liberaes, dos _communeros_. Năo foi uma parte da Castella, foi a Castella inteira que se levantou contra o despotismo de Carlos V. Foram os castelhanos que, entre os seus velhos privilegios, invocaram o direito de fazerem parte das côrtes dos deputados, eleitos, ao mesmo tempo pelo clero, pela nobreza, pelas communas, sendo expressamente interdito á Corôa o influir de qualquer modo para a nomeaçăo d'esses deputados. Nenhum membro das côrtes podia receber, sob pena de morte, uma pensăo ou um logar para si ou para qualquer dos seus. As côrtes tinham o direito de se reunirem, em épochas regulares, ainda mesmo quando năo eram convocadas pelo rei. Eis o que eram as duas Castellas, as provincias, na apparencia, as mais monarchicas, mas, ao mesmo tempo, as mais convictas do poder e dos direitos das nacionalidades. A bem dizer, a organisaçăo do poder, nos tempos de maior gloria para a hespanha, a realeza năo foi senăo o primeiro emprego da Republica, voluntariamente conferida pela naçăo e benevolamente por ella deixada nas măos dos herdeiros dos primeiros eleitos. A Republica, dissemos nós? Cervantes, no seu immortal romance, năo pőe outra expressăo na bôcca do seu heróe, quando falla do Estado, e é curioso de ver, como, n'este livro, que é um modelo, em todos os pontos de vista, a idéa de naçăo, do poder e da supremacia de naçăo predominam em todas as questőes de philosophia e de politica, desenvolvidas por esse maniaco sublime, que é o verdadeiro typo do cidadăo liberal. O espirito independente do conquistador arabe, ficou sendo o espirito das populaçőes andaluzas, sempre indoceis, e, muitas vezes, revolucionadas. O que e peculiar á raça andaluza, é o nivel perfeito entre os homens, qualquer que seja a sua categoria social. O grande senhor e o homem do povo encontram-se na rua e approximam-se familiarmente. Năo é, no primeiro, um esforço de benevolencia, nem no segundo um acto de familiaridade inconveniente. N'este rapido estado, ao mesmo tempo tăo lucido e tăo pittoresco, o sr. Germond de Lavigne conclue que o systema federativo deve constituir, para esta naçăo, a base da sua reorganisaçăo. Quando a Republica--escrevia o sr. Theophilo Braga--tiver dividido a hespanha em Estados autonomos: Galliza, Asturias, Biscaya, Navarra, Catalunha, Aragăo, Valencia, Murcia, Granada, Andaluzia, Nova Castella, Velha Castella e Leăo, é entăo que Portugal, tendo a sua autonomia garantida, poderá entrar livremente na constituiçăo do pacto federal dos Estados livres da peninsula iberica. Proclamadas as duas Republicas, a federaçăo impor-se-ha logicamente. As tradiçőes do partido republicano portuguez, săo federalistas com Henriques Nogueira, e absurdo seria o contrario, por isso que a federaçăo é a suprema expressăo da Republica. A federaçăo iberica seria o primeiro passo para a federaçăo latina, que, por seu turno, seria o preambulo da federaçăo humana. Na phrase de Charles Letourneau, a federaçăo terá de ser, primeiro, politica entre os grandes Estados, e, em seguida, socialista entre as communas e as cidades. É este o limite maximo da idéa federativa, na sua forma mais racional e humana. IV O Federalismo e a peninsula hispanica[10] O federalismo é, como atraz fica dito, o systema de governo, que consiste na reuniăo de varios estados em um só corpo de naçăo, _conservando cada um d'elles a sua autonomia_ em tudo que năo affecta os interesses communs. D'aqui se deprehende, que os federalistas săo os inimigos irreconciliaveis e os adversarios mais intransigentes da _uniăo iberica_, quer esta se apresente sob a fórma monarchica, quer se manifeste sob a forma republicana. Entre federalistas e monarchicos ou republicanos ibericos năo ha transigencias nem contemporisaçőes possiveis. Entre estes dois systemas ha um abysmo. A federaçăo hispanica é o ideal generoso e imperecivel de todos os espiritos illustrados, incapazes de se deixarem corromper pelos sordidos interesses ou pelas ambiçőes mesquinhas de uma politica gananciosa e vil. Ao passo que a _uniăo iberica_, em todos os seus aspectos, é illogica, irracional, contraria á evoluçăo, anti-scientifica, e uma traiçăo de lesa nacionalidade, que fére profundamente as nossas tradiçőes e pretende expungir a nossa autonomia, e dilacerar a nossa existencia como naçăo. O sr. Theophilo Braga no seu notavel estudo ácerca das _Modernas Idéas na Litteratura Portugueza_ dá-nos a noçăo perfeita e clara dos destinos futuros e da missăo historica que está reservada aos povos que habitam a peninsula hispanica. Vejamos: Condiçőes ethnicas e historicas do federalismo peninsular "As condiçőes de existencia de qualquer sociedade, ou propriamente os elementos staticos da sua constituiçăo, comprehendem o _territorio_, a _raça_, o _percurso historico_ e a _contiguidade_ ou o _isolamento_ de outros povos. Todos estes factores imprimem fórma ao typo da nacionalidade, sua organizaçăo politica e caracteres da sua civilisaçăo, embora a acçăo das individualidades governativas malbaratem as energias sociaes em levarem á realisaçăo pratica os seus modos de vęr theoricos. "Nenhum progresso ou evoluçăo das forças dynamicas da sociedade pode ser attingido sem a consideraçăo dos elementos staticos. Emquanto a organisaçăo e a acçăo politica năo forem a resultante das condiçőes staticas, que săo a base espontanea da ordem, os governos exercendo-se sem plano, serăo a principal força perturbadora da sociedade, fazendo e desfazendo anarchicamente, como na lenda da tęa de Peneloppe. "É esta obcecaçăo deante das forças staticas, que determina o estupendo absurdo sociologico de se procurar manter a ordem pela repressăo, e o progresso pelas agitaçőes revolucionarias. Quando a Politica fôr comprehendida como uma sciencia de observaçăo e de applicaçăo, o conhecimento das forças staticas sociaes levará a aproveitar esses impulsos dirigindo-os da mesma fórma que o engenheiro se aproveita de uma queda de agua, ou a industria de uma riqueza local, ou o commercio de uma via de communicaçăo. Entăo a ordem deixará de ser a justificaçăo dos abusos da auctoridade, e o progresso năo será a utopia demagogica, mas a simples evoluçăo de um estado normal da sociedade. "Applicando estes principios á politica que compete á naçăo portugueza, tomamos as suas condiçőes staticas deduzindo do seu logar no territorio da peninsula hispanica, das tendencias da sua raça, dos seus antecedentes historicos, da contiguidade das outras nacionalidades, qual a fórma como este paiz deve ser governado, e a organisaçăo politica que possa _assegurar-nos uma autonomia segura_, e um progresso que nos torne solidarios com a civilisaçăo europęa. Servir esta aspiraçăo com emoçőes patrioticas só conduz os ingenuos a serem ludibriados pelos interesses d'aquelles que se colligaram com uma familia dynastica, para quem Portugal é um feudo explorado em commum. "O criterio scientifico é impessoal, como desinteressadas as conclusőes a que chega; desde o momento que a mesologia da peninsula se acha bem conhecida, e que os caracteres anthropologicos săo persistentes, e que a marcha historica em seus emmaranhados conflictos está explicada, săo simples as deducçőes de todos estes elementos para estabelecer a politica normal ou positiva de que depende a nacionalidade portugueza." A politica de aventuras e de sentimentalismo é plenamente absurda. As sciencias modernas năo a acceitam, nem a consentem. Pode servir a um grupo qualquer de ambiciosos ou de cubiçosos e farmilentos, que busquem, por sobre os hombros dos ingenuos e ignorantes, galgar ás eminencias do poder. Mas para todos os cerebros pensantes, para todos os espiritos energicos, para todos os homens que consideram a politica como uma sciencia, obedecendo a leis tăo invariaveis como săo as leis cosmicas e biologicas, que regem o universo, para esses pensadores o futuro de Portugal e da Hespanha hade ser fatalmente a federaçăo iberica. * * * * * A unificaçăo da peninsula, nas diversas phases de governos unitarios, produziu sempre innumerosas catastrophes. A conquista romana esbateu nos povos peninsulares as duas feiçőes mais proeminentes e mais valiosas do seu organismo social: o _individualismo_ e o _separatismo_. Educou-os e habituou-os, depois de os ter sugado até á medulla, a obedecer cegamente ao poder central. Levada no turbilhăo de vicissitudes que acompanham as naçőes conquistadoras, reduzida a provincia de um poder central e longinquo, chegou o momento em que o longo braço de ferro de Roma devia cingir a Hespanha para só a arrojar de si, exhausta e transfigurada, nas măos de barbaros indomitos. De feito, deixou a peninsula á mercę dos vandalos, alanos e suevos, que assignalaram a sua irrupçăo por todo o genero de devastaçőes. A unificaçăo obtida pelo imperio romano, depois de subjugados e degenerados os povos peninsulares, preparou a entrada dos barbaros que converteram todo o paiz quasi n'um ermo. Foi este o mais valioso resultado da espoliaçăo latina, e do governo unitario da Hespanha. Pouco depois transpunham os Pyrenéus as hostes wisigothicas, que deviam durante tres seculos dominar a peninsula Constituida ainda mais uma vez uma só naçăo, tal era a impossibilidade de prender por fortes laços de unidade os povos peninsulares, que bastou uma simples batalha, nas margens do Chryssus ou Guadalete, para desmoronar inteiramente a phantasiosa unidade peninsular. É indubitavel, opina um illustre historiador, que esta jornada foi decisiva, e que n'ella se fez pedaços o imperio wisigothico. Vejamos agora o que escreve o sr. Theophilo Braga: "As duas correntes de unificaçăo e desmembraçăo politica." "Quem lançar um rapido olhar pela historia da Hespanha, vę que toda a sua existencia nacional se dispendeu em uma agitaçăo constante, de um lado em reivindicar as autonomias dos pequenos estados, ou _separatismo_, e do outro, em incorporar todos esses estados livres debaixo de um sceptro, tendo por centro de convergencia ora a monarchia leoneza, ora a monarchia navarra, ora a monarchia castelhana. A monarchia, como o demonstra Charričre, foi sempre um elemento extrangeiro para a Hespanha, e o facto de ser ella essencialmente unitaria o prova; porque a Hespanha, pelos seus relevos orographicos, pelas suas differentes raças, é um paiz destinado a constituir-se em Federaçăo de pequenos estados, ao passo que os monarchas forçaram sempre estas qualidades naturaes, tentando pela violencia a unificaçăo politica." "Quem fez a primeira unificaçăo politica da Hespanha? O Imperio romano. Depois da queda do Imperio, vieram os wisigodos que, sob Leovigildo, restauraram a unidade imperial. Depois vieram os arabes que sob o kalifado de Cordova, conseguiram tambem a unidade politica, que os destruiu. Depois veiu a reconquista neogothica, que procurou restaurar a unidade dos tempos de Leovigildo, primeiramente sob o sceptro leonez de Affonso III, em seguida pela absorpçăo da Navarra sob Sancho, depois pela unificaçăo castelhana sob Fernando Magno e Affonso VI, por cuja morte Portugal pôde quebrar os seus circulos e constituir-se como estado e nacionalidade livre." "Năo ficam aqui os esforços para a unificaçăo politica dos estados peninsulares; a monarchia de Fernando e Isabel consumiria a obra da morte d'estas fecundas nacionalidades, e Filippe II, em 1580, unifica Portugal como provincia no territorio hespanhol." "Quando a monarchia năo podia unificar pelas armas, empregava os casamentos reaes, como em Fernando com Isabel, em D. Affonso V de Portugal com a Beltraneja, no principe D. Affonso com Isabel; emfim, os casamentos dos reis D. Manoel e D. Joăo III, como os de Carlos V e Filippe II, visavam á unificaçăo das duas naçőes." "Se a republica, na peninsula hispanica, tem um destino sério e progressivo, é dar a essas tendencias _separatistas_, que săo immorredouras, a fórma consciente e disciplinada de _pacto federativo_, reconstruindo a autonomia d'esses pequenos Estados da Edade-média. "Tudo o que năo fôr isto, é um absurdo, uma violencia, e năo se fará sem sangue, para se tornar a desfazer, como em 1640." Se a França em 1790, tivesse acceitado a orientaçăo dos girondinos, formando os Estados unidos das Gallias, em logar de constituir a republica una e indivisivel, teria resistido incolume a todos os embates das monarchias absolutas, năo seria a victima sangrenta das loucas ambiçőes napoleonicas, năo veria o seu solo talado pelos exercitos dos autocratas europeus, nunca o seu estandarte da liberdade, se abateria, humilhado, perante, a reacçăo, e outra poderia ser já a sorte de todos os povos neolatinos, que attentam em Paris como na Athenas moderna. Os povos confederados năo teem, nem querem conquistadores ou heroes. Reputam-nos o que elles realmente săo: os algozes da humanidade. Entre uma federaçăo e um governo unitario ha a mesma differença que encontramos entre Washington e Bonaparte: um cidadăo illustre e um aventureiro abjecto. * * * * * Quando um povo tem atravessado de roldăo phases politicas, debaixo de systemas acintemente sophismados, e que tendem todos, na sua essencia, a afasta-lo de uma determinada marcha evolutiva, perturbando-o na sua vida economica, industrial, fabril, commercial, civil e social, a necessidade urgente de retomar o logar que lhe compete no convivio das outras naçőes civilisadas, năo se lhe impőe só como um direito--está-lhe prescripto como um dever rigoroso e inadiavel. Hespanha e Portugal, tal é a força da sua cohesăo ethnica e social, desde a reconquista neogoda teem tido governos, existencia politica e feiçőes economicas e civis de um parallelismo, que surprehenderá somente quem ignorar a communhăo de crenças e de opiniőes, e a egualdade de sentimentos, de faculdades e de acçőes reflexas d'estes dois povos irmăos. Distanceados, por uma multiplicidade de causas, que năo é para aqui relatar, do estado da opulencia e desenvolvimento de outras naçőes europęas, veem-se a braços estes dois povos com as crises successivas de uma politica ardilosa, reaccionaria e expoliadora, tanto das suas liberdades publicas como dos seus interesses economicos. E a par d'estas administraçőes subversivas, sem orientaçăo nem programma definido e consciencioso de governo, accumulam-se, sem estudo nem soluçăo pratica, todos os problemas sociaes em que se debate o proletariado. Problemas que pela sua gravidade e urgencia preoccupam e săo anciosa e tenazmente meditados e discutidos pelos trabalhadores de todos os paizes civilisados. Todos prevęem, que o seculo futuro será mais ou menos proximamente iniciado por uma revoluçăo social, quer seja a consequencia irresistivel da guerra que se prepara, quer se manifeste como o complemento das reivindicaçőes postergadas e da miseria com que luctam as classes populares. Se, no meio da instabilidade d'acçăo governativa e da lassidăo que affecta as articulaçőes do organismo politico d'estas duas naçőes, incidir tambem uma transformaçăo social, será entăo tarde para deter a formosa peninsula hispanica na beira do abysmo a que essas duas correntes a podem impellir. O _ultimatum_ que a Inglaterra nos arremessou, nunca se nos afigurou uma simples expoliaçăo, envolta n'uma brutesa. A Gran-Bretanha, pratica como é, nunca exerce a sua acçăo por uma forma brutal, quando năo tem de ceder a cousas superiores. A sua măo de ferro ao empolgar bens alheios, vem sempre calçada de uma luva de macio e frizado velludo--săo estas as pragmaticas da Carthago da actualidade. O _ultimatum_ da velha Albion foi claramente um acto grosseiro, sim, mas energico e violento de previsăo. Se um dia a Hespanha e Portugal formarem os Estados Unidos da peninsula, reunidas que sejam, sob o mesmo regimen, as colonias dos dois povos, terminarăo os insultos e arremettidas da Inglaterra, á Africa portugueza, porque lh'o năo consentirá uma grande naçăo: a Republica federal da Iberia. Estará proxima a realizaçăo do pacto federal, que hade unir as duas naçőes irmăs, ou virá ainda demorado o dia em que essa grandiosa transformaçăo se possa effectuar? É isto que a Gran-Bretanha năo pode precisar, porque acontecimentos tăo poderosos na sua desenvoluçăo dependem de factores que fojem aos calculos dos mais sagazes homens de Estado--e possue-os esta potencia tăo solertes como os educava e d'elles se servia a famosa Republica de Veneza. Todavia a anarchia social e economica que lavra nos dois paizes, a falta de orientaçăo politica e do systema de governar que se manifesta tanto em Portugal como em Hespanha, aggravados ainda com a desorganisaçăo das suas finanças, com o empobrecimento das suas industrias, com o atrazo dos seus processos na creaçăo de fontes de riqueza, com a delapidaçăo dos erarios publicos, e com a perturbaçăo que promana da falta de decoro e de honestidade nos actos mais singelos da vida politica, todas estas cousas engrossando a corrente caudal das aspiraçőes e das impaciencias da democracia, podem, n'uma dada hora, no momento psychologico, galgar os diques artificiaes, construidos pela politica das monarchias europeias e tornar um facto indiscutivel esse esplendoroso ideal de todos os pensadores e crentes da peninsula hispanica. É este o receio da rainha dos mares, e por isso se apressou, năo olhando aos meios, a praticar o acto de extorsăo mais violento e cynico de que temos memoria na historia das naçőes civilisadas. A nós, este proceder da nossa fiel e antiga alliada, feriu-nos como fere uma affronta, que tem por causa unica a depredaçăo do que nós possuimos, confiados no direito das gentes, e a que tinhamos ligadas gloriosas tradiçőes. Affronta que tivemos de devorar sem desforço immediato; porque a honra e a altivez decorosa da familia peninsular perderam-se nas măos dos nossos sinistros homens de Estado. Mas a par da affronta, fica o vaticinio, a par do ultrage resta a preoccupaçăo da Gran-Bretanha, o pensamento que a deixa mal dormida, a previsăo de que a peninsula hispanica hade proclamar por uma lei fatal da evoluçăo a Republica federal que porá um dique á sua arrogancia. * * * * * "Năo foi o sceptro dos reis, escreve o sr. Theophilo Braga, que dividiu a Hespanha, mas sim as montanhas que irradiam da cordilheira dos Pyrineus, a que vem do norte a oeste, que em quatro ramificaçőes divide a Catalunha, Aragăo, Asturias, Galliza e Vasconia; e a que vem de norte a sul, na vertente oriental, limitando Valencia, Murcia e Granada, e na vertente occidental ou atlantica, a Castella Velha, Leăo, Castella Nova, Extremadura e Andaluzia. "Essas ramificaçőes conservaram a persistencia dos diversos typos anthropologicos, das raças que povoaram a Hespanha; definiram as fórmas das agrupaçőes sociaes em rudimentos de estados autonomos; sustentaram as suas differenças ethnicas nos _dialectos_ que ainda falam, nos modos da sua _actividade_, nas _legislaçőes_ civis porque se regem, até mesmo nas suas _danças_ e _cantares_ tradicionaes em que se expressa a _indole_ de uma independencia tăo absolutamente desconhecida da politica." Um erudito historiador, querendo explicar a disposiçăo hereditaria e sempre inalteravel para o _separatismo_, que se encontra nos povos que occupam a nossa peninsula, observa que a confiança inabalavel que os iberos mantiveram, sempre no seu proprio arrojo, manifesta-se pela mesma forma na continuada tendencia das diversas fracçőes da Hespanha, desde Pelayo até aos nossos dias, para se isolarem em vida autonomica distincta, sem attenderem nem á sua fraqueza, nem á pequena extensăo do seu territorio. Foi evidentemente o individualismo, rebellando-se contra o poder central e contra a unidade que determinou as revoluçőes do occidente da Peninsula, no decurso dos seculos VIII a XII. "As parcialidades, opina Alexandre Herculano, compunham-se, dividiam-se, ou transformavam-se sem custo, á mercę do primeiro impeto de paixăo ou calculo ambicioso. Tal era a fragilidade do elemento unitario, e tal era a energia das tendencias separatistas." D'este estado tumultuario derivou a separaçăo definitiva de Portugal, e a consolidaçăo da autonomia portugueza. "Obra a principio de ambiçăo e orgulho, observa o illustre escriptor, a desmembraçăo dos dois condados do Porto e de Coimbra, veiu, por milagres de prudencia e de energia, a constituir, năo a naçăo mais forte, mas de certo a mais audaz da Europa nos fins do XV seculo." De feito, em todos esses reinos christăos que se formam dos fragmentos da conquista arabe, em todas essas provincias, que substituiram o poder sarraceno, conservando com uma transparente affectaçăo sob a monarchia central, o nome văo de reinos, năo se encontra por ventura, a mesma irresistivel inclinaçăo para o federalismo e a mesma repulsăo para a unidade? Ainda hoje pergunta um notavel publicista, tres seculos de despotismo deixaram por acaso mais solido o principio do unitararismo? Năo vemos nós ao primeiro abalo pender logo para a desmembraçăo cada um dos fragmentos d'este corpo mal unido, e onde os sonhos de independencia nunca cessam de se manifestar. Embora nos seus traços geraes a familia iberica tenha uma grande homogeneidade de relaçőes ethnicas e de qualidades genericas, todavia, cada um dos membros d'este grande corpo, que constitue a Peninsula possue condiçőes suas proprias que se năo confundem, elementos de uma modalidade tăo accentuada, que demonstram sobejamente as causas irreductiveis de individualismo e separatismo hereditarios, que determinam todos os seus actos. Tanto na sua vida physica como na vida moral, a Hespanha é um composto de contrastes e năo parece formar um todo senăo por uma aggregaçăo artificial. Differe tanto o caracter dos habitantes de cada provincia, como o seu aspecto physico. Ao lançarmos os olhos sobre o mappa da Peninsula, todos os contrastes e variedade que encontramos nas familias ibericas teem logo uma facil explicaçăo. Afóra excepçőes diminutas, cada provincia do territorio iberico está separada das outras por uma barreira de montanhas, que lhe cria uma barreira natural, assaz elevada para separar dois povos e dois Estados. Cada parte está tăo isolada do todo, como a propria Peninsula se acha separada do resto da Europa. É por isso que a historia da Peninsula pyreneica está tăo patente na sua configuraçăo physica como o caracter d'um homem que se nos revella nos traços da sua physionomia. V A Federaçăo e a paz Todos os pensadores progressistas--escreve Benoit Malon--estăo de accordo sobre o futuro dos Estados socialistas que năo serăo outra cousa senăo republicas federadas, constituindo cada uma d'ellas uma estreita federaçăo de communas engrandecidas e transformadas politica e socialmente. A Republica, sendo a fórma politica que mais se coaduna com a dignidade humana, os Estados que fundarem os povos emancipados năo poderăo ser senăo republicanos-federalistas, por isso que só o federalismo concilia o respeito das necessidades regionaes com os grandes interesses das naçőes livremente constituidas e com os da suprema confederaçăo internacional que ligará e tornará solidarios todos os povos. Na conferencia interparlamentar de 1892, foi votada a seguinte moçăo: Considerando: Que a paz na Europa é uma condiçăo indispensavel da civilisaçăo e que năo é possivel sem a justiça, e, por conseguinte, sem a uniăo; A conferencia faz votos: Para que a ideia de uma confederaçăo de Estados, tendente a definir o direito internacional e a favorecer a fraternidade dos povos, possa conquistar o maior numero de sympathias e de adhesőes. Accrescentaremos a esta uma outra proposta, sobre a federaçăo europeia, apresentada ao congresso da paz, pelos srs. Moneta, S. J. Copper e a baroneza de Suttner: Considerando que os prejuizos causados pela paz armada e o perigo imminente para a Europa de uma grande guerra, dependem do estado de anarchia no qual se encontram as differentes naçőes europeias em face umas das outras; Considerando que a uniăo federal da Europa--que é tambem reclamada pelos interesses commerciaes de todos os paizes--poria termo a este estado de anarchia constituindo um estado juridico europeu; Considerando que a uniăo federal para os interesses communs em nada lesaria a independencia de cada naçăo nos seus negocios interiores, nem, por conseguinte, na sua fórma de governo; O Congresso convida as sociedades europeias da paz e os seus adherentes a acceitarem uma uniăo dos Estados, baseada sobre o direito das gentes, com o fim supremo da propaganda, e convida todas as sociedades do mundo a insistirem, principalmente nos periodos de eleiçőes politicas, sobre a necessidade de se estabelecer um congresso permanente das naçőes, ao qual deveria ser submettida a soluçăo de todas as questőes internacionaes, como meio de resolver os conflictos pela lei e năo pela violencia. Ou o bem estar e a federaçăo, ou a miseria e anarchia internacional--diz Novicow. Somos solidarios uns com os outros. Solidarios todos os homens de uma mesma naçăo. Solidarias egualmente as naçőes que formam uma só e grande familia--o mundo civilisado, a humanidade.[11] A era pacifica só poderá ser definitivamente inaugurada pela pratica do federalismo. A federaçăo é o fim, o ideal supremo da Europa, escreve Strada.[12] Como chegar até lá?--eis a questăo. Com a federaçăo, a Europa tornar-se-hia uma America poderosissima. FIM [1] Proudhon. [2] Pi y Margall--_Las Nacionalidades_. [3] Gervinus--_Introduction á l'histoire du dix-neuvičme-sičcle_. [4] Theophilo Braga--_As modernas idéas da litteratura portugueza_. [5] Visconde de Ouguella. [6] Hepworth Dixon--_La Suisse contemporaine_. [7] E. Laveleye--_Essais sur la forme de gouvernement_. [8] Teixeira Bastos [9] Regnault--_La Province_. [10] Este capitulo encerra parte de um estudo feito com a collaboraçăo do illustre e fallecido escriptor visconde de Ouguella, que năo chegámos a concluir e que tencionavamos publicar em volume. [11] M. von Egidy--_A era sem violencia_. [12] Strada--_L'Europe sauvée et la fédératian_. PROPAGANDA DE INSTRUCÇĂO Para Portuguezes e Brazileiros OS DICCIONARIOS DO POVO N.ş 1--Diccionario da lingua portugueza (3.Ş ediçăo). N.ş 2--Diccionario francez-portuguez (2.Ş ediçăo). N.ş 3--Diccionario portuguez-francez (2.Ş ediçăo). N.ş 4--Diccionario inglez-portuguez. N.ş 5--Diccionario portuguez-inglez. Cada volume contém cerca de 800 paginas. Preços: brochado, 500 réis; encadernado em percalina, 600 réis; em carneira, 700 réis. BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS Esta util e valiosissima bibliotheca consta já de 199 volumes, alguns dos quaes teem a approvaçăo do governo portuguez, para uso das escolas normaes e aulas primarias, e outros săo geralmente adoptados em varias escolas do paiz. Preço de cada volume, 50 réis. O IDEAL MODERNO BIBLIOTHECA POPULAR DE ORIENTAÇĂO SOCIALISTA Volumes publicados:--Paz e arbitragem--A dissoluçăo do regimen capitalista.--O federalismo. Volumes a publicar:--Bolsas de trabalho--O humanismo--O socialismo--O feminismo, etc., etc. End of Project Gutenberg's O Federalismo, by Sebastiăo de Magalhăes Lima *** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK O FEDERALISMO *** ***** This file should be named 25690-8.txt or 25690-8.zip ***** This and all associated files of various formats will be found in: http://www.gutenberg.org/2/5/6/9/25690/ Produced by Pedro Saborano. A partir da digitalizaçăo disponibilizada pela bibRIA. Updated editions will replace the previous one--the old editions will be renamed. Creating the works from public domain print editions means that no one owns a United States copyright in these works, so the Foundation (and you!) can copy and distribute it in the United States without permission and without paying copyright royalties. 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Redistribution is subject to the trademark license, especially commercial redistribution. *** START: FULL LICENSE *** THE FULL PROJECT GUTENBERG LICENSE PLEASE READ THIS BEFORE YOU DISTRIBUTE OR USE THIS WORK To protect the Project Gutenberg-tm mission of promoting the free distribution of electronic works, by using or distributing this work (or any other work associated in any way with the phrase "Project Gutenberg"), you agree to comply with all the terms of the Full Project Gutenberg-tm License (available with this file or online at http://gutenberg.org/license). Section 1. General Terms of Use and Redistributing Project Gutenberg-tm electronic works 1.A. By reading or using any part of this Project Gutenberg-tm electronic work, you indicate that you have read, understand, agree to and accept all the terms of this license and intellectual property (trademark/copyright) agreement. 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There are a lot of things you can do with Project Gutenberg-tm electronic works if you follow the terms of this agreement and help preserve free future access to Project Gutenberg-tm electronic works. See paragraph 1.E below. 1.C. The Project Gutenberg Literary Archive Foundation ("the Foundation" or PGLAF), owns a compilation copyright in the collection of Project Gutenberg-tm electronic works. Nearly all the individual works in the collection are in the public domain in the United States. If an individual work is in the public domain in the United States and you are located in the United States, we do not claim a right to prevent you from copying, distributing, performing, displaying or creating derivative works based on the work as long as all references to Project Gutenberg are removed. 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Hart is the originator of the Project Gutenberg-tm concept of a library of electronic works that could be freely shared with anyone. For thirty years, he produced and distributed Project Gutenberg-tm eBooks with only a loose network of volunteer support. Project Gutenberg-tm eBooks are often created from several printed editions, all of which are confirmed as Public Domain in the U.S. unless a copyright notice is included. Thus, we do not necessarily keep eBooks in compliance with any particular paper edition. Most people start at our Web site which has the main PG search facility: http://www.gutenberg.org This Web site includes information about Project Gutenberg-tm, including how to make donations to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation, how to help produce our new eBooks, and how to subscribe to our email newsletter to hear about new eBooks.