Manifesto da Serenissima Sra. Rainha de Hungria, e Bohemia, Arquiduqueza de Austria, &c. mandado publicar e divulgar pelas provincias, que França domina, fronteiras ao Imperio

The Project Gutenberg EBook of Manifesto da Serenissima Sr Rainha de Hungria, e Bohemia, Arquiduqueza de Austria, etc., by João Daniel This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included with this eBook or online at www.gutenberg.org Title: Manifesto da Serenissima Sr Rainha de Hungria, e Bohemia, Arquiduqueza de Austria, etc. Author: João Daniel Release Date: June 6, 2006 [EBook #18519] Language: Portuguese Character set encoding: ISO-8859-1 *** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK MANIFESTO DA SERENISSIMA SR *** Produced by Rita Farinha and the Online Distributed Proofreading Team at http://www.pgdp.net (This file was produced from images generously made available by National Library of Portugal (Biblioteca Nacional de Portugal).) MANIFESTO DA SERENISSIMA S^{RA.} RAINHA DE HUNGRIA, E BOHEMIA, Archiduqueza de Austria, &c. _MANDADO PUBLICAR, E DIVULGAR pelas Provincias, que França domina, fronteiras ao Imperio_, Por JOAM DANIEL, Baram de Mentzel, Coronel dos Hussares em serviço da mesma Senhora, Nas linguas Alemã, e Franceza. _Traduzida fielmente no idioma Portuguez_. Por J. F. M. M. LISBOA: Na Officina de LUIZ JOZÉ CORREA LEMOS. ANNO M. DCC. XLIII. _Com as licenças necessarias, e Privilegio Real_. _Nós Joam Daniel, Baram de Mentzel, Coronel do novo Regimento de Hussares Cravineiros, e Mosqueteiros em serviço de Sua Magestade a Rainha de Hungria, &c_. Fazemos saber a todas, e a cada huma das pessoas, a que este presente Manifesto for mostrado, que havendo Sua Mag. a Rainha de Hungria, e Bohemia, minha Clementissima Soberana, conseguido com a bençam do Ceo, e assistencia dos seus Altos Aliados, nam só desalojar dos seus Estados os Exercitos inimigos, que injustamente os haviam invadido; mas tambem expulsallos de todo o Imperio, e fazellos repassar o Rheno com tanto medo, como precipitaçam; e havendo firmemente resolvido aproveitar-se das victórias, e ventagens, que por mercê de Deos tem conseguido dos seus inimigos, houve por bem ordenar-me, que entre nos Estados, e Paizes, que a Coroa de França tem arrancado do Imperio pelas suas intelligencias, e artificios; e em particular havemos sido encarregados de fazer, antes que executemos esta ordem, notorio ás Provincias da _Alsacia_, de _Borgonha_, da _Franche-Contea_, (ou Condado de Borgonha) e de _Lorena_, e _Bar_; aos Bispados de _Metz_, _Tul_ e _Verdun_, e aos Paizes, que em outro tempo pertencêram, ao Ducado de Luxemburgo; que nam he a intençam de Sua Mag. fazer de nenhum modo represalias nestes Estados, pelo bem dos quaes se interessou sempre a Casa de Austria, reservando para si todo o direito da propriedade; antes ao contrario intenta mostrar aos seus subditos, que estam no dominio de França, quanto sente, que estejam gemendo com o pezo de tam insuportavel jugo, e quanto lhe tem sido sensivel ver sempre estabelecido no Imperio o theátro da guerra, e este atacado por meyo das mesmas Provincias, e feito objecto de todas as guerras, que huma depois de outra tem suscitado a ambiçam de França, assim nelle, como nos Estados da Casa de Austria. Guerras, que tem custado a vida a tantos milhões de pessoas; guerras, que tem feito tantos milhões de desgraçados. Querendo Sua Mag. por estas causas dar ás ditas Provincias próvas da sua real clemencia, se lhes faz notorio em virtude do presente Manifesto, que todos em geral, e cada hum em particular, e especialmente os habitantes do campo, que ficarem socegados nas suas casas, procederem amigavelmente, nam pegarem nas armas, pagarem as contribuições, e fornecerem exactamente os mantimentos, e forragens, que lhes forem pedidas; e nam aliarem os seus bens, e efeitos, nem abandonarem as suas habitações, se lhes faz notorio, digo, e se lhes promete em nome, e da parte de S. Mag. a Rainha, assim á Nobreza, e ao Clero, como aos habitantes das Cidades, Villas, e Campo, que podem fiar-se na clemencia de Sua Mag., que serám ouvidos com brandura, e que se lhes administrará prontamente justiça; por nam haverem já mais tido as justas, e piedosas idéas de Sua Mag. outro objecto, que o de restabelecer no Imperio a tranquilidade perturbada pelas violencias, e atentados de seus inimigos. Como Sua Mag. conserva ainda estas mesmas idéas, e nam terá nunca outras para o conseguir, propoem agora restabelecer, e tornar a pôr no seu antigo systêma as sobreditas Provincias, e restringir deste modo a França nos seus antigos limites, para que nam entre mais no desejo de se meter nos negocios do Imperio com o pretexto de mediaçam, ou de bons, e pacificos oficios; nem emprenda daqui por diante dirigir pela sua fantasîa, e apoyar as eleições do Emperador para alargar mais o caminho da Monarquîa universal, a que ha tantos annos aspîra; trabalho, que se lhe quer poupar para o futuro; pondo-a em estado de nam ocupar o seu cuidado mais que na sua propria conservaçam, e ter o mesmo interesse, que as outras Potencias tem de conservar o equilîbrio do poder na Európa. E em quanto áquelles, que se opuzerem ás gloriosas armas dos nossos Altos Aliados, e da minha Clementissima Soberana, e se nam submeterem ao seu dominio, se procederá contra elles rigorosamente; e no caso, que os habitantes das Cidades, e os Camponezes, que nam pertencem ao Estado Militar, no qual elles nam podem entrar, sem encontrarem a sua propria ruîna, e a do Paiz, tomarem o acordo de pegar nas armas, e commeter hostilidades _directe_, ou _indirecte_ nam sómente se lhes pedirá conta com o fogo, e ferro; mas todos estes transgressores das clementissimas ordens de S. Mag. a Rainha de Hungria serám constrangidos a cortar as orelhas, e os narizes huns aos outros, e depois enforcados como rebeldes; e em semelhantes casos se nam faltará em fazer as mesmas iluminações, que as Tropas de França atégora tem feito no Imperio, e nos Estados hereditarios da minha Clementissima Soberana. Por estas causas se encaminha, e faz distribuir o presente Manifesto ás Provincias referidas, para que todos em geral, e cada hum em particular, se regúlem por elle, a fim de evitarem a sua propria ruîna, e a do seu Paiz, e se livrarem de hum castigo exemplar, e infallivel. Dado no Campo de Trarbach 20 de Agosto de 1743. _O Baram Joam Daniel de Mentzel_. End of the Project Gutenberg EBook of Manifesto da Serenissima Sr Rainha de Hungria, e Bohemia, Arquiduqueza de Austria, etc., by João Daniel *** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK MANIFESTO DA SERENISSIMA SR *** ***** This file should be named 18519-8.txt or 18519-8.zip ***** This and all associated files of various formats will be found in: http://www.gutenberg.org/1/8/5/1/18519/ Produced by Rita Farinha and the Online Distributed Proofreading Team at http://www.pgdp.net (This file was produced from images generously made available by National Library of Portugal (Biblioteca Nacional de Portugal).) Updated editions will replace the previous one--the old editions will be renamed. Creating the works from public domain print editions means that no one owns a United States copyright in these works, so the Foundation (and you!) can copy and distribute it in the United States without permission and without paying copyright royalties. Special rules, set forth in the General Terms of Use part of this license, apply to copying and distributing Project Gutenberg-tm electronic works to protect the PROJECT GUTENBERG-tm concept and trademark. Project Gutenberg is a registered trademark, and may not be used if you charge for the eBooks, unless you receive specific permission. If you do not charge anything for copies of this eBook, complying with the rules is very easy. You may use this eBook for nearly any purpose such as creation of derivative works, reports, performances and research. They may be modified and printed and given away--you may do practically ANYTHING with public domain eBooks. Redistribution is subject to the trademark license, especially commercial redistribution. *** START: FULL LICENSE *** THE FULL PROJECT GUTENBERG LICENSE PLEASE READ THIS BEFORE YOU DISTRIBUTE OR USE THIS WORK To protect the Project Gutenberg-tm mission of promoting the free distribution of electronic works, by using or distributing this work (or any other work associated in any way with the phrase "Project Gutenberg"), you agree to comply with all the terms of the Full Project Gutenberg-tm License (available with this file or online at http://gutenberg.org/license). Section 1. General Terms of Use and Redistributing Project Gutenberg-tm electronic works 1.A. By reading or using any part of this Project Gutenberg-tm electronic work, you indicate that you have read, understand, agree to and accept all the terms of this license and intellectual property (trademark/copyright) agreement. If you do not agree to abide by all the terms of this agreement, you must cease using and return or destroy all copies of Project Gutenberg-tm electronic works in your possession. If you paid a fee for obtaining a copy of or access to a Project Gutenberg-tm electronic work and you do not agree to be bound by the terms of this agreement, you may obtain a refund from the person or entity to whom you paid the fee as set forth in paragraph 1.E.8. 1.B. "Project Gutenberg" is a registered trademark. It may only be used on or associated in any way with an electronic work by people who agree to be bound by the terms of this agreement. There are a few things that you can do with most Project Gutenberg-tm electronic works even without complying with the full terms of this agreement. See paragraph 1.C below. There are a lot of things you can do with Project Gutenberg-tm electronic works if you follow the terms of this agreement and help preserve free future access to Project Gutenberg-tm electronic works. See paragraph 1.E below. 1.C. The Project Gutenberg Literary Archive Foundation ("the Foundation" or PGLAF), owns a compilation copyright in the collection of Project Gutenberg-tm electronic works. Nearly all the individual works in the collection are in the public domain in the United States. If an individual work is in the public domain in the United States and you are located in the United States, we do not claim a right to prevent you from copying, distributing, performing, displaying or creating derivative works based on the work as long as all references to Project Gutenberg are removed. Of course, we hope that you will support the Project Gutenberg-tm mission of promoting free access to electronic works by freely sharing Project Gutenberg-tm works in compliance with the terms of this agreement for keeping the Project Gutenberg-tm name associated with the work. You can easily comply with the terms of this agreement by keeping this work in the same format with its attached full Project Gutenberg-tm License when you share it without charge with others. 1.D. The copyright laws of the place where you are located also govern what you can do with this work. Copyright laws in most countries are in a constant state of change. If you are outside the United States, check the laws of your country in addition to the terms of this agreement before downloading, copying, displaying, performing, distributing or creating derivative works based on this work or any other Project Gutenberg-tm work. The Foundation makes no representations concerning the copyright status of any work in any country outside the United States. 1.E. Unless you have removed all references to Project Gutenberg: 1.E.1. The following sentence, with active links to, or other immediate access to, the full Project Gutenberg-tm License must appear prominently whenever any copy of a Project Gutenberg-tm work (any work on which the phrase "Project Gutenberg" appears, or with which the phrase "Project Gutenberg" is associated) is accessed, displayed, performed, viewed, copied or distributed: This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included with this eBook or online at www.gutenberg.org 1.E.2. If an individual Project Gutenberg-tm electronic work is derived from the public domain (does not contain a notice indicating that it is posted with permission of the copyright holder), the work can be copied and distributed to anyone in the United States without paying any fees or charges. If you are redistributing or providing access to a work with the phrase "Project Gutenberg" associated with or appearing on the work, you must comply either with the requirements of paragraphs 1.E.1 through 1.E.7 or obtain permission for the use of the work and the Project Gutenberg-tm trademark as set forth in paragraphs 1.E.8 or 1.E.9. 1.E.3. If an individual Project Gutenberg-tm electronic work is posted with the permission of the copyright holder, your use and distribution must comply with both paragraphs 1.E.1 through 1.E.7 and any additional terms imposed by the copyright holder. Additional terms will be linked to the Project Gutenberg-tm License for all works posted with the permission of the copyright holder found at the beginning of this work. 1.E.4. Do not unlink or detach or remove the full Project Gutenberg-tm License terms from this work, or any files containing a part of this work or any other work associated with Project Gutenberg-tm. 1.E.5. Do not copy, display, perform, distribute or redistribute this electronic work, or any part of this electronic work, without prominently displaying the sentence set forth in paragraph 1.E.1 with active links or immediate access to the full terms of the Project Gutenberg-tm License. 1.E.6. You may convert to and distribute this work in any binary, compressed, marked up, nonproprietary or proprietary form, including any word processing or hypertext form. However, if you provide access to or distribute copies of a Project Gutenberg-tm work in a format other than "Plain Vanilla ASCII" or other format used in the official version posted on the official Project Gutenberg-tm web site (www.gutenberg.org), you must, at no additional cost, fee or expense to the user, provide a copy, a means of exporting a copy, or a means of obtaining a copy upon request, of the work in its original "Plain Vanilla ASCII" or other form. Any alternate format must include the full Project Gutenberg-tm License as specified in paragraph 1.E.1. 1.E.7. Do not charge a fee for access to, viewing, displaying, performing, copying or distributing any Project Gutenberg-tm works unless you comply with paragraph 1.E.8 or 1.E.9. 1.E.8. You may charge a reasonable fee for copies of or providing access to or distributing Project Gutenberg-tm electronic works provided that - You pay a royalty fee of 20% of the gross profits you derive from the use of Project Gutenberg-tm works calculated using the method you already use to calculate your applicable taxes. The fee is owed to the owner of the Project Gutenberg-tm trademark, but he has agreed to donate royalties under this paragraph to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation. Royalty payments must be paid within 60 days following each date on which you prepare (or are legally required to prepare) your periodic tax returns. Royalty payments should be clearly marked as such and sent to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation at the address specified in Section 4, "Information about donations to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation." - You provide a full refund of any money paid by a user who notifies you in writing (or by e-mail) within 30 days of receipt that s/he does not agree to the terms of the full Project Gutenberg-tm License. You must require such a user to return or destroy all copies of the works possessed in a physical medium and discontinue all use of and all access to other copies of Project Gutenberg-tm works. - You provide, in accordance with paragraph 1.F.3, a full refund of any money paid for a work or a replacement copy, if a defect in the electronic work is discovered and reported to you within 90 days of receipt of the work. - You comply with all other terms of this agreement for free distribution of Project Gutenberg-tm works. 1.E.9. If you wish to charge a fee or distribute a Project Gutenberg-tm electronic work or group of works on different terms than are set forth in this agreement, you must obtain permission in writing from both the Project Gutenberg Literary Archive Foundation and Michael Hart, the owner of the Project Gutenberg-tm trademark. Contact the Foundation as set forth in Section 3 below. 1.F. 1.F.1. Project Gutenberg volunteers and employees expend considerable effort to identify, do copyright research on, transcribe and proofread public domain works in creating the Project Gutenberg-tm collection. Despite these efforts, Project Gutenberg-tm electronic works, and the medium on which they may be stored, may contain "Defects," such as, but not limited to, incomplete, inaccurate or corrupt data, transcription errors, a copyright or other intellectual property infringement, a defective or damaged disk or other medium, a computer virus, or computer codes that damage or cannot be read by your equipment. 1.F.2. LIMITED WARRANTY, DISCLAIMER OF DAMAGES - Except for the "Right of Replacement or Refund" described in paragraph 1.F.3, the Project Gutenberg Literary Archive Foundation, the owner of the Project Gutenberg-tm trademark, and any other party distributing a Project Gutenberg-tm electronic work under this agreement, disclaim all liability to you for damages, costs and expenses, including legal fees. YOU AGREE THAT YOU HAVE NO REMEDIES FOR NEGLIGENCE, STRICT LIABILITY, BREACH OF WARRANTY OR BREACH OF CONTRACT EXCEPT THOSE PROVIDED IN PARAGRAPH F3. YOU AGREE THAT THE FOUNDATION, THE TRADEMARK OWNER, AND ANY DISTRIBUTOR UNDER THIS AGREEMENT WILL NOT BE LIABLE TO YOU FOR ACTUAL, DIRECT, INDIRECT, CONSEQUENTIAL, PUNITIVE OR INCIDENTAL DAMAGES EVEN IF YOU GIVE NOTICE OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGE. 1.F.3. LIMITED RIGHT OF REPLACEMENT OR REFUND - If you discover a defect in this electronic work within 90 days of receiving it, you can receive a refund of the money (if any) you paid for it by sending a written explanation to the person you received the work from. If you received the work on a physical medium, you must return the medium with your written explanation. The person or entity that provided you with the defective work may elect to provide a replacement copy in lieu of a refund. If you received the work electronically, the person or entity providing it to you may choose to give you a second opportunity to receive the work electronically in lieu of a refund. If the second copy is also defective, you may demand a refund in writing without further opportunities to fix the problem. 1.F.4. Except for the limited right of replacement or refund set forth in paragraph 1.F.3, this work is provided to you 'AS-IS', WITH NO OTHER WARRANTIES OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO WARRANTIES OF MERCHANTIBILITY OR FITNESS FOR ANY PURPOSE. 1.F.5. Some states do not allow disclaimers of certain implied warranties or the exclusion or limitation of certain types of damages. If any disclaimer or limitation set forth in this agreement violates the law of the state applicable to this agreement, the agreement shall be interpreted to make the maximum disclaimer or limitation permitted by the applicable state law. The invalidity or unenforceability of any provision of this agreement shall not void the remaining provisions. 1.F.6. INDEMNITY - You agree to indemnify and hold the Foundation, the trademark owner, any agent or employee of the Foundation, anyone providing copies of Project Gutenberg-tm electronic works in accordance with this agreement, and any volunteers associated with the production, promotion and distribution of Project Gutenberg-tm electronic works, harmless from all liability, costs and expenses, including legal fees, that arise directly or indirectly from any of the following which you do or cause to occur: (a) distribution of this or any Project Gutenberg-tm work, (b) alteration, modification, or additions or deletions to any Project Gutenberg-tm work, and (c) any Defect you cause. Section 2. Information about the Mission of Project Gutenberg-tm Project Gutenberg-tm is synonymous with the free distribution of electronic works in formats readable by the widest variety of computers including obsolete, old, middle-aged and new computers. It exists because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from people in all walks of life. Volunteers and financial support to provide volunteers with the assistance they need, is critical to reaching Project Gutenberg-tm's goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will remain freely available for generations to come. In 2001, the Project Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations. To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4 and the Foundation web page at http://www.pglaf.org. Section 3. Information about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit 501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal Revenue Service. The Foundation's EIN or federal tax identification number is 64-6221541. Its 501(c)(3) letter is posted at http://pglaf.org/fundraising. Contributions to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent permitted by U.S. federal laws and your state's laws. The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S. Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered throughout numerous locations. Its business office is located at 809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email [email protected]. Email contact links and up to date contact information can be found at the Foundation's web site and official page at http://pglaf.org For additional contact information: Dr. Gregory B. Newby Chief Executive and Director [email protected] Section 4. Information about Donations to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation Project Gutenberg-tm depends upon and cannot survive without wide spread public support and donations to carry out its mission of increasing the number of public domain and licensed works that can be freely distributed in machine readable form accessible by the widest array of equipment including outdated equipment. Many small donations ($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt status with the IRS. The Foundation is committed to complying with the laws regulating charities and charitable donations in all 50 states of the United States. Compliance requirements are not uniform and it takes a considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up with these requirements. We do not solicit donations in locations where we have not received written confirmation of compliance. To SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any particular state visit http://pglaf.org While we cannot and do not solicit contributions from states where we have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition against accepting unsolicited donations from donors in such states who approach us with offers to donate. International donations are gratefully accepted, but we cannot make any statements concerning tax treatment of donations received from outside the United States. U.S. laws alone swamp our small staff. Please check the Project Gutenberg Web pages for current donation methods and addresses. Donations are accepted in a number of other ways including checks, online payments and credit card donations. To donate, please visit: http://pglaf.org/donate Section 5. General Information About Project Gutenberg-tm electronic works. Professor Michael S. Hart is the originator of the Project Gutenberg-tm concept of a library of electronic works that could be freely shared with anyone. For thirty years, he produced and distributed Project Gutenberg-tm eBooks with only a loose network of volunteer support. Project Gutenberg-tm eBooks are often created from several printed editions, all of which are confirmed as Public Domain in the U.S. unless a copyright notice is included. Thus, we do not necessarily keep eBooks in compliance with any particular paper edition. Most people start at our Web site which has the main PG search facility: http://www.gutenberg.org This Web site includes information about Project Gutenberg-tm, including how to make donations to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation, how to help produce our new eBooks, and how to subscribe to our email newsletter to hear about new eBooks. *** END: FULL LICENSE ***